O Escritório M.Sant’Ana atua intermediando acordos em separações / divórcios consensual ou litigioso, em divórcios, execuções de pagamento de pensão alimentícia, reconhecimento e partilha de bens em união estável, dentre outras ações.
Divórcio em Cartório – Documentos necessários.
Para a realizar seu Divórcio em Cartório, os documentos necessários são:
· Certidão de Casamento original ;
· Providenciar a 2ª via da certidão de casamento no cartório em que realizou o casamento
· RG, CPF ou CNH ( apresentar o documento somente no dia da assinatura em cartório;
· Endereço;
· Profissão das partes;
Caso as partes tenham bens a partilhar é necessário enviar também os dados e documentos dos bens, como por exemplo:
· Matricula dos imóveis;
· Documentos dos veículos
· Valores em conta corrente/investimentos.
Salientamos que no Divórcio consensual, as partes devem previamente estabelecer como será feita a forma de partilha para que seja declarada na certidão de divórcio. No momento da assinatura do Divórcio no Cartório as partes não podem estar com dúvidas inseguras sobre a partilha de bens, caso contrário o Tabelião não aceita o Divórcio Consensual em Cartório, devendo ser feito na modalidade Divórcio Litigioso Judicial (pelo fórum)
Para saber mais sobre Divorcio em Cartorio – Documentos necessários, entre em contato pelo fone (11)3151-6834 / (11) 981287714 com o Dr. Marcello.
Direito de Família
. Direito de Família / Menores (divórcio, separação, pensão para alimento, regulamentação de visita, convenção antenupcial escolha de regime de bens.
. Casamento; elaboração de contrato antenupcial com analise e orientação em qual é o regime mais adequado a ser utilizado conforme a situação.
. União de Estável; elaboração de contrato com renuncia recíproca de pensão , ou outros, conforme a situação; Ação para reconhecimento ou dissolução de união estável;
. Pedido de separação de corpos, amigável, litigioso, arrolamentos, partilha de bens, divisão de sociedade empresarial;
. Divórcio; conversão de separação de fato em divórcio direto, ou divórcio litigioso;
. Regulamentação de visitas; pedido de regramento para visitas de menor ou incapaz;
. Investigação de Paternidade; pedido de reconhecimento cumulado com pedido de pensão provisional ou impugnação de paternidade;
. Alimentos; pedido de pensão de alimentos para menor, idoso ou ex- cônjuge, pedido de exoneração, revisional e etc...
Heranças
· Sucessões (heranças, partilhas judiciais e extrajudiciais, testamentos, habilitação de herdeiros...) ;
· Elaboração e orientação para testamentos públicos / cerrado (sem conhecimento público), revogação ou modificação de teor;
· Transmissão de bens em vida ( econômia processual e impostos);
· Orientação sobre recolhimentos de impostos,ITCMD ou ITBI.
· Inventário; amigável, litigioso, arrolamento, pedido de habilitação e ou reconhecimento de herdeiro, orientação sobre prazos.
· Alvará Judicial; URGENTE, acesso às contas bancárias do falecido, compromisso inventariante para administração de bens;
· Expedição de formal de partilha; requerimento para órgãos responsáveis para a transferência de bens móvel ou imóveis