Direito e Processo de Família

O Escritório M.Sant’Ana atua intermediando acordos em separações / divórcios consensual ou litigioso, em divórcios, execuções de pagamento de pensão alimentícia, reconhecimento e partilha de bens em união estável, dentre outras ações.

 

Divórcio em Cartório – Documentos necessários.

 

Para a realizar seu Divórcio em Cartório, os documentos  necessários são:

 

·       Certidão de Casamento original ;

·       Providenciar2ª via da certidão de casamento no cartório em que realizou o casamento

·       RG, CPF ou CNH ( apresentar o documento somente no dia da assinatura em cartório;

·       Endereço;

·       Profissão das partes;

 

Caso as partes tenham bens a partilhar é necessário enviar também os dados e documentos dos bens, como por exemplo:

 

·       Matricula dos imóveis;

·       Documentos dos veículos

·       Valores em conta corrente/investimentos.

 

Salientamos que no Divórcio consensual, as partes devem previamente estabelecer como será feita a forma de partilha para que seja declarada  na certidão de divórcio. No momento da assinatura do Divórcio no Cartório as partes não podem estar com dúvidas inseguras sobre a partilha de bens, caso contrário o Tabelião não aceita o Divórcio Consensual em Cartório, devendo ser feito na modalidade Divórcio Litigioso Judicial (pelo fórum)

Para saber mais sobre Divorcio em CartorioDocumentos necessários, entre em contato pelo fone (11)3151-6834 / (11) 981287714 com o Dr. Marcello.

 

Direito de Família

.  Direito de Família / Menores (divórcio, separação, pensão para alimento, regulamentação de visita, convenção antenupcial escolha de regime de bens.

 

.  Casamento; elaboração de contrato antenupcial com analise e orientação em qual é o regime mais adequado a ser utilizado conforme a situação.

 

.  União de Estável; elaboração de contrato com renuncia recíproca de pensão , ou outros, conforme a situaçãoAção para reconhecimento ou dissolução de união estável;

 

.  Pedido de separação de corpos, amigável, litigioso, arrolamentos, partilha de bens,  divisão de sociedade empresarial;

 

.  Divórcio; conversão de separação de fato em divórcio direto, ou divórcio litigioso;

 

.  Regulamentação de visitas; pedido de regramento para visitas de menor ou incapaz;

 

. Investigação de Paternidade; pedido de reconhecimento cumulado com pedido de pensão provisional ou impugnação de paternidade;

 

. Alimentos; pedido de pensão de alimentos para menor, idoso ou ex- cônjuge, pedido de exoneração, revisional e etc...

 

Heranças

  

·  Sucessões (heranças, partilhas judiciais e extrajudiciais, testamentos, habilitação de herdeiros...) ;

 

·  Elaboração e orientação para testamentos públicos / cerrado (sem conhecimento público), revogação ou modificação de teor;

 

·  Transmissão de bens em vida ( econômia processual e impostos);

 

·  Orientação sobre recolhimentos de impostos,ITCMD ou ITBI.

 

·  Inventário; amigável, litigioso, arrolamento, pedido de habilitação e ou reconhecimento de herdeiro, orientação sobre prazos.

 

·  Alvará Judicial; URGENTEacesso às contas bancárias do falecido,  compromisso inventariante para administração de bens;

 

·  Expedição de formal de partilha; requerimento para órgãos responsáveis para a transferência de bens móvel ou imóveis