ADVOCACIA TRABALHISTA

Direito Trabalhista Empregado 

 

ESPECIALISTA / PÓS GRADUADO EM DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

 Dr. Marcello F. Sant’ Ana – (Título de Especialista Pelo Mackenzie)

 

Dentre as ações propostas nas relações de trabalho e de emprego, as ocorrências são variadas, tais como:

 

Justa Causa / Pedido de Demissão / Dispensa Imotivada

Verbas Rescisórias / Analise Liberação FGTS / Seguro Desemprego

 

 

Rescisão Indireta;

Perseguição / Discriminação / Falta de depósito FGTS

 

 

Vínculo Empregatício (Registro em Carteira);

Vendedores Autônomos / Profissionais Liberais /Profissionais de Tecnologia da Informação / Prestador de Serviço forçado a abrir Pessoa Jurídica (empresa)

 

 

Declaração de Tempo de Serviço p/ Aposentadoria.

 

 

Adicional de Insalubridade / Periculosidade

(ou penosidade); Produtos Químicos / Ruído Excessivo / Poeira / Material Infectante/ Eletricidade / Gás / Raio X / Exposição a Condições Nocivas.

 

 

Indenizações por Assédio Sexual e/ ou Moral;

Pressão e Perseguição Psicológica / Forçasse p/ Cumprir Metas e Objetivos ( ex. Vendas / Telemarketing)

 

 

Horas Extras / Ausência de Intervalos p/ Almoço

 

 

Pagamento Fora do Holerite;

(Recebimento de vantagens acima do salário, prejudicial aposentadoria, Férias,  13º salário, Verbas Rescisórias, Fgts e Seguro Desemprego)

 

 

Adicional Noturno / Trabalho aos Finais de Semana (DSR)

Pagamento em dobro aos domingos e feriados trabalhados.

 

 

Garantia de Emprego ao Trabalhador Acidentado, Avulso, EstagiárioDirigente sindical, Membro da CIPA.

 

Adicional p/ Acúmulo de Funções / Desvio / Equiparação Salarial.

 

Indenização Acidente / Doença do Trabalho

 

 

ESPECIALISTA EM:

 

Autônomos em geral

 

Bancários

 

Cooperados

 

.  Trabalhadores terceirizados em geral

 

Executivos  /  Diretores  /  Gerentes de empresas

 

Telemarketing

 

Seguranças / vigilantes / policiais terceirizados (bico)

 

Trabalhadores do comércio

 

Representantes vendedores

 

Trabalhadores da industria

 

Acidentados e doentes pelo trabalho